Número do documento: 231
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 230
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece o organograma da Câmara Municipal de Joanópolis e fixa a lotação dos cargos e funções.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 229
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 228
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica as atribuições para a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 07/02/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 226
Data do Documento: 06/12/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 225
Data do Documento: 20/10/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 224
Data do Documento: 20/10/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 223
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 222
Data do Documento: 02/08/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
